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WIN reafirma a “Declaração para Acordos Digitais Justos”

A MEDIDA QUE SE APROXIMA A ABERTURA DE CAPITAL DO SPOTIFY NA BOLSA DE VALORES DE NOVA YORK, A COMUNIDADE INDEPENDENTE REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E AS BOAS PRÁTICAS


Rio de Janeiro, 7 de março de 2018 – A Rede Mundial da Música Independente (WIN), organização com sede em Londres que representa os interesses da música independente profissional no mundo, ratifica a sua “Declaração para Acordos Digitais Justos” (Fair Digital Deals Declaration).

Conforme a plataforma Spotify se prepara para a abertura de capital na bolsa de valores de Nova York, uma quantidade de gravadoras – incluindo as independentes que tem participação acionária no Spotify via agência Merlin – prepara-se para receber sua parte com a venda das ações.

De uns tempos para cá os grandes produtores de conteúdo desenvolveram novas relações contratuais com as plataformas digitais (DSP), passando a receber valores não diretamente vinculados à audição de fonogramas.

Em julho de 2014 a WIN lançou a ‘Declaração para Acordos Digitais Justos’, um compromisso voluntário assumido por gravadoras independentes em todo o mundo para tratar artistas de maneira justa em relação ao novo mercado digital. O documento foi usado na França para a criação de um código de conduta e, em março de 2017, foi citado pelo parlamento britânico como exemplo de boas práticas.

Nas próximas semanas, as associações independentes espalhadas pelo mundo estarão ratificando o seu compromisso com esta declaração, bem como coletando novas assinaturas. A adesão é facultativa, e cada gravadora pode decidir por aderir ou não a seus termos em seus territórios.

As 3 gravadoras multinacionais comprometeram-se recentemente a dividir as receitas provenientes da venda das ações do Spotify com os artistas, mas a WIN vem solicitando que Sony, Warner e Universal esclareçam se os selos independentes distribuídos por elas também serão incluídos e, via de consequência, os artistas que eles representam.

Artistas independentes vem demonstrando uma preocupação crescente quanto sua participação nesta nova receita. A WIN reafirma o compromisso assumido na ‘Declaração para Acordos Digitais Justos’, adotando uma postura que amplifica sua continua luta por justiça e transparência.

Alison Wenham, CEO da WIN afirma: “A Declaração para Acordos Digitais Justos é uma iniciativa voluntária lançada em 2014, em sintonia com selos comprometidos com seus artistas. Com a iminente abertura de capital do Spotify, que deve trazer uma valorização à empresa de até 19 bilhões de dólares, os selos independentes que forem beneficiados podem confirmar sua opção de dividir com os artistas esta receita. Novos selos devem aderir nas próximas semanas. Estamos totalmente focados em garantir uma relação econômica sustentável entre a indústria da música independente e os artistas que ela representa.”

Martin Mills, Fundador do grupo Beggars e Presidente da WIN comenta: “É muito apropriado que os independentes, responsáveis pela totalidade dos movimentos musicais relevantes dos últimos 70 anos, liderem este compromisso com os artistas, à medida que a era digital avança por mares nunca antes navegados.”

Para mais informações
Andy Saunders at Velocity Communications
+ 44 (0) 207 060 9111
andy@velocitypr.co.uk
www.winformusic.org

A Rede Mundial da Música Independente (WIN) é um fórum focado na música independente profissional. A WIN foi lançada em 2006 como resposta aos desafios enfrentados pelo setor independente em todo o mundo. Para as gravadoras independentes e suas associações nacionais, a WIN representa uma voz coletiva. A Rede também atua como defensora e apoiadora de seus membros e incentivadora para o surgimento de associações independentes em territórios que ainda não as tem.

Nota para os Editores

DECLARAÇÃO PARA ACORDOS DIGITAIS JUSTOS

Em relação à distribuição de música gravada nos serviços digitais, nos comprometemos a:

1. Garantir que a parte dos artistas referentes a downloads e streaming esteja claramente expressa nos contratos e nos relatórios de prestação de contas;

2. Contabilizar em favor dos artistas receitas oriundas de serviços digitais que sejam relacionadas ao catálogo, ainda que não estejam diretamente ligadas ao uso de gravações específicas;

3. Encorajar o uso de melhores padrões de informação por parte dos serviços digitais para o uso e monetização de música;

4. Apoiar artistas que se oponham ao uso não autorizado de sua música;

5. Apoiar a posição coletiva do setor independente conforme as diretrizes do Global Independent Standard - www.winformusic.org

Desaprovamos firmemente quaisquer práticas que deixem os artistas sub-remunerados e desinformados em relação ao mercado digital e trabalharemos em conjunto com a comunidade dos artistas para coibir tais práticas.

Download: Declaração para Arcordos Digitais | PDF

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